Entre o discurso e a prática

A matéria publicada pelo Jornal de Marau, na edição de semana passada, falando sobre o montante gasto em diárias pela prefeitura nestes primeiros meses do ano teve bastante repercussão, como era de se esperar. Foi citada pelos vereadores, na Câmara, e recebeu dezenas de comentários no mural interativo da Vang FM, este instrumento fantástico de interatividade.

Outro instrumento fantástico é o Portal da Transparência. Este sítio na internet nos permite acompanhar todas as movimentações financeiras do Poder Público e, a partir do final do mês será obrigatório para todos os municípios brasileiros. Aqui, na terra abaixo do Rio Uruguai, muitos já possuem seu portal em pleno funcionamento. O de marau está no ar desde 2011. De lá para cá, qualquer real que entrou ou saiu da prefeitura, está lá registrado, para conferência e fiscalização popular. Tudo é público, e merece ser averiguado.

Esta questão das diárias, por exemplo. Um tema que foi amplamente discutido durante as eleições. Não somente nos debates e nos comícios populares, mas no boca-a-boca, onde as campanhas pegam fogo de verdade. É errado receber diárias? De maneira nenhuma. Eu mesmo as recebia, no período em que cumpri a função de assessor de comunicação na Prefeitura. Está lá no Portal da Transparência também. Foram R$ 310,68 no ano de 2012 e R$ 492,19 em 2011. É público, não há porque não divulgar.

Diárias são um direito do funcionário público, que precisa ter seus gastos reembolsados, embora seja discutível esta forma de reembolso. Mas que há a necessidade de ressarcimento, isso é inquestionável. Que o prefeito seja o maior recebedor de valores em diárias, também é normal. Como o ressarcimento é proporcional ao salário e o chefe do executivo é quem tem o maior vencimento, suas diárias serão, logicamente, mais polpudas. É dele também a responsabilidade de viajar mais, se fazer mais presente nas capitais estadual e federal, em busca de recursos.

Qual é a polêmica, então, quando se discute o gasto da prefeitura com diárias em 2013? É simplesmente o fato de que os valores explicitados no Portal da Transparência vão totalmente de encontro à política de austeridade propagandeada nos primeiros meses, inclusive com o cancelamento do Carnaval Municipal, sob o pretexto de que a saúde financeira do município não ia bem. Não se encaixa também no discurso de campanha do prefeito Josué, que condenava ferozmente o gasto com diárias e reembolsos praticado na administração anterior. Sob este ponto de vista, é inadmissível um município que - se diz - iniciou o ano em situação deficitária, ter ultrapassado os R$ 100 mil somente com diárias, antes de vermos fechado o quinto mês do ano. Há algo que não fecha.

Pagamento de reembolsos e indenizações são plenamente aceitáveis, principalmente quando simbolizam ganho direto ao município. Se há este ganho ou não, somente o tempo dirá. A polêmica reside somente neste ponto: a prática não está fechando com o discurso.